Artigos

Publicação de Artigos

• Alerta aos beneficiários do INSS
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Assistência simples nas execuções obrigacionais
  Eduardo José da Fonseca Costa - Juiz Federal
  
  
• Cartão de crédito e debito
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Cheque caução
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Convênio ICMS 50/18, de 05 de julho de 2018
  Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
  
  
• Decreto nº 11.063, de 4 de maio de 2022
  Presidência da República -Secretaria-Geral - Subchefia para Assuntos Jurídicos
  
  
• Diretrizes de atenção a reabilitação da pessoa com tea
  Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
  
  
• Financiamento, leasing e descontos
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Instruções para bilhete único formulário SPTRANS
  
  
  
• Isenção de IPTU em São Paulo
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Isenção de IPVA Resolução SFP – 47 de 19-07-2022
  
  
  
• Isenção de rodizio decreto 58.604 de 2019
  Portaria secretaria municipal de mobilidade e transportes – SMT/DSV
  
  
• Isenção Deficientes + 70
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Isencao Deficientes Físicos
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Isenção IRPF Doenças Graves
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Isenções e descontos de ITBI
  Dra. Camila Andraos Marquezin – Advogada
  
  
• Isenções Especiais para deficientes físicos
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada
  
  
• Lei nova ICMS 29.09.2023
  Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ
  
  
• Lei PCD visão monocular
  
  
  
• Manual dos direitos da pessoa com autismo
  Dra. Carla Bertin, Dra. Claudia Nakano, Dra. Mayra Gaiato, Renata Alexandre Ghiraldini Paulino, Dr. Rodrigo Rosa Silveira
  
  
• Resolução ANS 2023 para tratamentos pelo plano de saúde
  Agência Nacional de Saúde Suplementar
  
  
• Resolucao ANS 541_2022
  Agência Nacional de Saúde Suplementar
  
  
• Resolução SS 54 – Solicitação de medicamentos SUS
  Secretaria de Estado da saúde em São Paulo
  
  
• Tipos de restriçoes na CNH
  Secretaria do Governo
  
  
• Tratamento Médico Plano de Saúde
  Dra. Camila Andraos Marquezin - Advogada